Domingo, 30 de Março de 2008

LPN: Olivais intensivos ameaçam recursos naturais no sul do país

LPN: Olivais intensivos ameaçam recursos naturais no sul do país

Na zona envolvente à barragem do Alqueva têm sido adquiridas extensas propriedades agrícolas por grandes grupos económicos, a preços inflaccionados, que tornam impossível a sua rentabilização com base na agricultura convencional. O objectivo destas operações financeiras é o desenvolvimento de mega-projectos turísticos (típica especulação imobiliária) e/ou de agricultura intensiva, baseada essencialmente no regadio. Esta é uma estratégia de desenvolvimento rural insustentável, a médio e longo prazo e, por essa razão, inaceitável, grave e ilegal, especialmente quando estão em causa valores naturais protegidos, designadamente aqueles incluídos dentro da Rede Natura 2000.

Frequentemente, os projectos de agricultura intensiva, como é o caso da olivicultura intensiva, são responsáveis por profundas alterações e mobilizações do solo, causando forte erosão, como já se verifica em Espanha, destruição de galerias ribeirinhas e de áreas de montado, aplicações excessivas de herbicidas e pesticidas, que têm efeitos negativos muito elevados e irreversíveis sobre os ecossistemas. Esta situação é ainda mais grave quando a água utilizada na rega não é de boa qualidade e a drenagem é feita para os próprios reservatórios utilizados nessa mesma rega. As consequências são os problemas de salinização e sodização dos solos, com tendência para o agravamento com a alteração climática e a redução da lavagem do excesso de sais.

Há alguns dias foi anunciado mais um mega-projecto, desta vez na Herdade dos Machados, no concelho de Moura. Esta herdade, de características ímpares naquela região, encontra-se parcialmente inserida na Rede Natura 2000, quer na Zona de Protecção Especial (ZPE) de Mourão/Moura/Barrancos, quer no Sítio de Interesse Comunitário (SIC) Moura/Barrancos. Uma vasta área da herdade, está ainda por classificar, embora tecnicamente cumpra os requisitos para a sua classificação. Mais ainda, a herdade encontra-se situada sobre o aquífero Moura-Ficalho, um aquífero livre e confinado em algumas zonas, em que a recarga é superficial e feita também pelos cursos de água. As águas subterrâneas apresentam riscos médios a elevados de salinização, com valores elevados de nitratos, de cloretos e de sódio. A utilização de água de qualidade duvidosa irá agravar fortemente a qualidade deste aquífero, que será posto em causa pela intensificação agrícola prevista.

A Herdade dos Machados, fruto das actividades desde há muito aí praticadas, nomeadamente a agricultura extensiva, apresenta condições excepcionais para a conservação dos recursos naturais, particularmente a água, o solo, a flora e a fauna, entre outros, com importância a nível nacional e internacional. Efectivamente, podemos ali encontrar uma invulgar comunidade de aves, das quais se destacam as aves estepárias e de rapina; de mamíferos carnívoros, como o gato-bravo e o lince-ibérico; de morcegos, cuja zona é essencial para alimentação, encontrando-se aqui o segundo abrigo de morcegos cavernícolas mais importante do país e um dos mais importantes da Europa, abrigando colónias de reprodução de várias espécies; de fauna invertebrada, da qual são excelentes exemplos as comunidades aquáticas das ribeiras que nascem nas serras e são alimentadas pelo aquífero; e de flora, com uma enorme diversidade, encontrando-se aqui o único local em Portugal onde ocorre uma orquídea com distribuição restrita na Europa. Toda esta riqueza, que se encontra ameaçada, está em parte dependente da conservação desta área, através de práticas agrícolas extensivas.

As ONGA nacionais e europeias têm-se batido constantemente pela garantia de fundos comunitários suficientes para a gestão adequada da Rede Natura 2000, de forma a viabilizar economicamente o compromisso da União Europeia em parar a perda de biodiversidade até 2010. A perda de zonas com elevada importância para a conservação da natureza, através da destruição do habitat de largas centenas de espécies da fauna e da flora, de que a Herdade dos Machados constitui um exemplo único, representa, de forma anunciada, a falha desse compromisso.

A situação que agora se avizinha, com os anunciados investimentos em olival intensivo na Herdade dos Machados é, antes de mais, consequência da falha do Estado Português em garantir o financiamento e gestão da ZPE de Mourão/Moura/Barrancos e do SIC Moura/Barrancos, e da Rede Natura 2000 em geral. Casos semelhantes têm surgido em diversas áreas classificadas (ZPE de Castro Verde, Cuba, etc.), aumentando de forma insustentável os seus efeitos negativos a nível regional e nacional. Os milhares de hectares de olival intensivo projectado para esta propriedade não são os únicos dentro daquela área classificada, e traduzem o resultado prático da insuficiência de verbas destinadas ao financiamento de actividades agrícolas alternativas no âmbito do novo Programa de Desenvolvimento Rural (ProDeR), actividades estas que permitam a opção por modelos agrícolas que garantam a compatibilização entre o desenvolvimento rural e a conservação da natureza, exigidos desde há muito pelas ONGA e pelas associações de agricultores locais e nacionais.

Infelizmente, com a recente negociação do pacote financeiro do ProDeR, assiste-se a uma transferência dos financiamentos que deveriam suportar a gestão e a conservação da Rede Natura 2000, para investimentos que têm o efeito contrário. É o próprio Estado que parece fomentar este tipo de projectos em áreas sensíveis, contrariando a legislação nacional e comunitária.

Uma coisa podemos garantir: qualquer projecto de agricultura intensiva que ponha em causa os valores naturais da Rede Natura 2000 terá uma oposição forte e determinada das ONGA nacionais.

link: http://www.jfreguesias.com/news.php?extend.586

publicado por castromaisverde às 17:09
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1 comentário:
De Manuel Antonio Domingos a 3 de Abril de 2008 às 14:59
Os tempos não estão fáceis para quem se preocupa com o ambiente.
Aquela coisa com que se compram os melões cada vez parece ter mais força!
Apesar de tudo há sempre alguém que resiste!


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