Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010

Sr. Presidente devolva o 7ª Arte

Olá a todos os que têm pachorra de passar por cá.

 

Aproveito este espaço para pedir ao sr. presidente da câmara municipal de castro verde de Castro Verde que devolva o 7ª Arte á população.

 

Este espaço estar fechado só pode significar que:

- A câmara está cheia de dinheiro e não precisa do valor das rendas

- Não existe desemprego em Castro Verde logo não existem uma ou duas pessoas disponíveis para manter o espaço aberto.

-As obras do cineteatro não estão concluidas e o velho 7ª arte passou a arrecadação.

-O sr. Presidente esqueçeu-se de qualquer coisa.

-Uma razão ou motivo tão complicado de resolver que espera um consultor vindo da lua para ajudar a imensa equipa técnica da CM a resolver.

-Falta de um convidado á altura para cortar a fita da reinauguração.

-Falta de ideias para a utilização do espaço.

 

 

Por aqueles que ainda se lembram da Antena 1 estar em directo a partir da feira de Castro á porta do 7ª arte, por todos os que gostávamos de beber o café a ver o movimento da rua que desce, devolvamos o 7ª a malta agradece.

 

Se precisar de ajuda ou ideias envie um email que terei todo gosto em o auxiliar graciosamente!

 

Até mais, lembre-se de nós!

Manuel Mestre  

publicado por castromaisverde às 22:53
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16 comentários:
De Manuel António Domingos a 23 de Setembro de 2010 às 14:44
Amigo Castromaisverde, fico contente por mais uma vez vir aqui dar uns bons conselhos ao seu poder, que também já foi meu.
Parece que lá do seu lado há um problema com as águas residuais, que não é fácil resolver, isto segundo palavras do sr. Arq. Duarte, já lá vão uns bons mesitos.
Como a remodelação do Cine-Teatro já vai com mais de um milhão e tal de custos executados, muito provávelmente agora o adiamento da conclusão da obra na Zona do 7ª Arte , poderá dever-se a questões de gestão de tesouraria até ao fim do ano. Sabe, a Câmara está com um grande problema, pois este ano só recebeu de DERRAMA, praí 1,8 milhões de euros. E do Orçamento do Estado apenas vai receber 6.022.000, 00 €, ou seja mais 42.000 € do que aquilo que tem em orçamentado. Andou o senhor presidente a dizer em Casével, na sessão da Assembleia Municipal, que por causa dos cortes do PEC, a Câmara tinha que adiar projectos estruturantes do concelho. Afinal eu fiz as contas, e cheguei à conclusão, que afinal as transferências vindas do Estado, em 2010 vão ser mais 42 mil euros do que aquilo que consta no orçamento da Câmara aprovado. Se lhe fizer confusão fale com o chefe da Divisão Administrativa e Financeira, e terá explicações sobre o que lhe acabo de contar, que certamente o está a deixar confuso.


De Anónimo a 1 de Outubro de 2010 às 15:28
DIRIGIR UMA DIVISÃO DEVERIA SER UMA GRANDE RESPONSABILIDADE...

CAPÍTULO III
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DAS UNIDADES ORGÂNICAS
SECÇÃO I
Atribuições comuns
Artigo 15º
Atribuições comuns a todas as unidades orgânicas
Constituem atribuições comuns do Departamento e das Divisões Municipais:
a) Elaborar e submeter à aprovação da Câmara Municipal os projectos de
regulamentos, normas e instruções que forem julgados necessários ao
correcto exercício da respectiva actividade;
b) Colaborar na elaboração e no controlo de execução dos planos anuais e
pluri-anuais e dos Orçamentos Municipais e assegurar os procedimentos
necessários ao bom funcionamento do sistema de gestão municipal;
c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da Câmara
Municipal e assegurar a sua execução, bem como dos despachos do
Presidente ou dos vereadores com competências delegadas
d) Programar a actuação do serviço em consonância com os planos de
investimento e elaborar periodicamente os correspondentes relatórios;
e) Dirigir a actividade das unidades orgânicas dependentes e assegurar a
correcta execução das respectivas tarefas, dentro dos prazos
determinados;
f) Gerir os recursos humanos, técnicos e patrimoniais afectos, garantindo a
sua racional utilização;
g) Promover a valorização dos respectivos recursos humanos, com base
na formação profissional contínua, na participação, na disciplina laboral
e na elevação do espírito de serviço público;
h) Propor medidas organizativas para o funcionamento das actividades dos
respectivos órgãos.
Constituem atribuições comuns a todas as unidades orgânicas:
i) Zelar pelo bom estado de conservação dos bens patrimoniais à sua
responsabilidade, assim como a apresentação e limpeza das
instalações;
j) Colaborar em acções que levem à permanente modernização
administrativa, à simplificação de processos, circuitos e procedimentos,
com vista à desburocratização, prestação de serviços ao cidadão e
imagem do município;
k) Assegurar o apoio administrativo e logístico necessário ao
funcionamento do serviço;
l) Assegurar a recepção, e expedição da correspondência e
documentação respeitante ao serviço;
m) Garantir as ligações funcionais e burocráticas com outros órgãos;
n) Elaborar propostas devidamente fundamentadas sobre necessidades de
funcionamento, nomeadamente em meios humanos, materiais, técnicos
e tecnológicos e submetê-los a apreciação superior;
o) Elaborar periodicamente, relatórios sobre a actividade desenvolvida pelo
serviço.


De Anónimo a 1 de Outubro de 2010 às 15:35
SECÇÃO V
DIVISÃO SOCIAL E CULTURAL
Artigo 22º
Divisão Social e Cultural
A Divisão Social e Cultural compete planear, coordenar, colaborar e
acompanhar as acções nas áreas sociais e culturais, designadamente:
· Garantir a implementação e desenvolvimento de acções de âmbito social,
cultural e desportivo no concelho;
· Garantir o cumprimento das competências e responsabilidades atribuídas
à Câmara no domínio da educação;
· Assegurar medidas de apoio social aos munícipes, sobretudo aos mais
carenciados;
· Participar no planeamento, gestão e manutenção dos estabelecimentos
de Educação Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico;
· Participar activamente na elaboração dos das Grandes Opções do Plano
e Orçamento da Câmara;
· Assegurar a gestão e manutenção corrente das instalações e dos
equipamentos culturais, desportivos, de lazer, de educação e de apoio
social, da responsabilidade da Câmara promovendo o seu melhor
aproveitamento;
· Apoiar, em estreita colaboração com os responsáveis dos respectivos
sectores, grupos locais no desenvolvimento de acções sócio-culturais e
ambientais;
· Colaborar com os organismos regionais e nacionais no desenvolvimento
de iniciativas de promoção ambiental do Concelho.
· Assegurar a colaboração com as instituições públicas, privadas e
solidariedade social nos domínios da saúde, apoio social e ensino, com
vista a proporcionar melhores condições de vida aos munícipes.


De Anónimo a 5 de Outubro de 2010 às 07:25
VIVA O CENTENÁRIO DA RÉPUBLICA !

NESTA DATA:
Arquivo: Edição de 13-08-2009

Política

Lei não permite que o actual presidente da Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo ocupe o cargo por estar na situação de reformado por antecipação
Reforma antecipada de Rosa do Céu é incompatível com presidência do turismo

A situação do ex-presidente da Câmara de Alpiarça é idêntica à do responsável do turismo do Algarve que vai pedir para ser substituído.







O presidente da Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo está a desempenhar o cargo em situação de incompatibilidade com a sua situação de reformado por antecipação. Joaquim Rosa do Céu está na mesma situação que o presidente da Entidade Regional de Turismo do Algarve, António Pina, que já anunciou ir colocar o lugar à disposição depois de ter recebido um parecer da Caixa Geral de Aposentações (CGA) no qual se dá conta que quem se reformou antes da idade legal não pode exercer cargos públicos.

António Pina confirmou a O MIRANTE que a CGA o informou que mesmo que abdique de receber a reforma não pode exercer o cargo porque se reformou em 2004 com 57 anos de idade, quando a idade mínima era de 60 anos. Rosa do Céu, segundo a listagem da Caixa Geral de Aposentações está aposentado desde Julho de 2005 tendo-lhe sido atribuída uma pensão de 2.537 euros. Na altura tinha 54 anos de idade e era presidente da Câmara de Alpiarça pelo PS. Cargo que deixou no final do ano passado para assumir as novas funções.

Uma circular da CGA, a que O MIRANTE teve acesso, refere que os aposentados só podem exercer funções públicas ou prestar trabalho remunerado em empresas públicas ou em pessoas colectivas públicas, como é o caso da entidade regional de turismo, “em circunstâncias muito particulares”. E acrescenta que esta possibilidade está condicionada a uma autorização formal do primeiro-ministro por razões de interesse público excepcional.

A seguir o documento vem esclarecer que “ao contrário do que acontecia no passado, em que a autorização (…) podia ser concedida genericamente a quaisquer pensionistas, actualmente essa decisão em caso algum pode ser tomada em relação a quem se tenha aposentado ou reformado antecipadamente”. Ou seja antes dos 60 anos em 2005 e dos 62 em 2009.

O Artigo 78º do Estatuto da Aposentação (Decreto-Lei nº 179/2005) estabelece que “em caso algum pode ser tomada a referida decisão (de autorizar a acumulação da pensão com o posto de trabalho por razões excepcionais decididas pelo primeiro-ministro) em relação a quem se encontre na situação da utilização de mecanismos legais de antecipação de aposentação ou em relação a quem se encontre aposentado compulsivamente”.

Para os autarcas existe um regime transitório na acumulação do cargo, definido como cargo político, com a aposentação, em que a questão da incompatibilidade pode não se colocar. Assim quanto aos cargos considerados públicos (de organismos do Estado) só pode exercer essas funções quem estiver aposentado dentro da idade legal e com uma autorização excepcional do primeiro-ministro válida por um ano. Neste caso o pensionista não pode receber o ordenado e a reforma na totalidade, tendo que abdicar de dois terços ou do valor da reforma ou do ordenado.

O MIRANTE contactou o presidente da Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo, via fax, perguntando-lhe o que tenciona fazer mas não recebeu qualquer resposta.


O presidente da Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo está a desempenhar o cargo em situação de incompatibilidade com a sua situação de reformado por antecipação.


Rosa do Céu, segundo a listagem da Caixa Geral de Aposentações está aposentado desde Julho de 2005 tendo-lhe sido atribuída uma pensão de 2.537 euros. Na altura tinha 54 anos de idade e era presidente da Câmara de Alpiarça pelo PS.





Diga o que pensa sobre este Artigo. O seu comentário será enviado directamente para a redacção de O MIRANTE.




De Anónimo a 5 de Outubro de 2010 às 07:33
VIVA O CENTENÁRIO DA RÉPUBLICA !

NESTA DATA:

Arquivo: Edição de 16-09-2010

Política

Incompatibilidade nas novas funções do ex-presidente da Câmara de Alpiarça ainda não foi esclarecida
Despacho de secretário de Estado permite a Rosa do Céu receber um terço da reforma com ordenado do Turismo


Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo não permitia que Rosa do Céu acumulasse o ordenado de presidente de câmara com a reforma, mas na Entidade Regional de Turismo o ex-autarca está a receber dos dois lados.




O presidente da Entidade Regional de Turismo (ERT) de Lisboa e Vale do Tejo fez um bom negócio ao trocar a presidência da Câmara de Alpiarça pela daquela entidade. É que, enquanto autarca, Joaquim Rosa do Céu não podia acumular o ordenado com um terço do valor da pensão, mas na ERT o político socialista está a receber essa terça parte da aposentação mais o ordenado. A situação vem descrita no despacho do então secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, a autorizar o exercício de funções de Rosa do Céu enquanto reformado e a que O MIRANTE teve agora acesso.

Até agora nem a Caixa Geral de Aposentações nem o Governo vieram esclarecer a situação de Rosa do Céu em relação ao desempenho do cargo como reformado por antecipação, que para alguns juristas é uma situação de incompatibilidade. Nem a associação que representa as entidades de turismo tomou ainda uma posição apesar do presidente do Turismo de Leiria-Fátima, David Catarino, que também é aposentado por antecipação, ter enviado uma carta há oito meses a pedir a clarificação do caso à Associação Nacional das Entidades Regionais de Turismo.

Curiosamente, no despacho de Jorge Lacão de 19 de Novembro de 2008 refere-se que o exercício de funções de presidente da Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo por Rosa do Céu, é autorizado ao abrigo da alínea b) do nº 1 do Artigo 78º do Estatuto da Aposentação. E apenas se faz referência ao primeiro ponto do artigo quando no seu nº 4 consta que “em caso algum pode ser tomada a referida decisão em relação a quem se encontre na situação prevista no n.º 1 em razão da utilização de mecanismos legais de antecipação de aposentação ou em relação a quem se encontre aposentado compulsivamente”.

Além de juristas contactados por O MIRANTE considerarem que o ex-presidente da Câmara de Alpiarça não poder exercer o cargo de presidente do Turismo de Lisboa e Vale do Tejo, Joaquim Rosa do Céu ainda está a ser beneficiado com a autorização de acumulação de parte da reforma com o ordenado. Já que este ano o Supremo Tribunal Administrativo veio dizer que na qualidade de presidente da Câmara de Alpiarça este não podia estar a acumular os dois rendimentos. Rosa do Céu, segundo a listagem da CGA, está aposentado por antecipação desde Julho de 2005 tendo-lhe sido atribuída na altura uma pensão de 2.537 euros.

Três meses depois da atribuição da reforma, Rosa do Céu enviou uma comunicação para a CGA a dizer que pretendia receber a pensão unificada, acrescida de uma terça parte da remuneração base como autarca, que era de cerca de três mil euros. O pedido foi recusado. O ex-autarca recorreu para o Tribunal Administrativo de Leiria que lhe deu razão. O processo seguiu depois para o Tribunal Central Administrativo Sul que confirmou a decisão da primeira instância. Mas o Supremo veio clarificar a situação dizendo que Rosa do Céu já tinha beneficiado de um regime especial que era o da possibilidade de se reformar antes da idade que é exigida para a generalidade das situações - na altura em que se aposentou o limite de idade era de 60 anos e o ex-autarca tinha apenas 54 anos.

O acórdão do Supremo realça que o conteúdo da legislação aplicável às situações de aposentação “jamais poderá ser interpretado de alargar esses direitos e conceder algo que a lei anterior expressamente negava”. Na prática, o Supremo vem reconhecer que os autarcas, por terem beneficiado de um regime especial até 2005, de bonificação em dobro do tempo de serviço para efeitos de aposentação, devem suspender a reforma se continuarem em funções políticas.




De Anónimo a 5 de Outubro de 2010 às 07:37
( Continuação do artigo anterior )

VIVA O CENTENÁRIO DA RÉPUBLICA !

Um país às escuras

Para quem tem dois dedos de testa, e a fazer fé nas decisões dos tribunais e na legislação que está publicada, Joaquim Rosa do Céu está a exercer de forma incompatível o cargo de presidente da Região de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo. A lei é clara. Não há dúvidas. O homem pediu a reforma antecipada, beneficiou dos favores que o Estado dá aos políticos, não tem por isso direito a esmifrar mais o Estado português ocupando um lugar político de relevância e bem remunerado.

Apesar da denúncia que temos vindo a fazer nesta páginas, e apesar da evidência da incompatibilidade, parece que vivemos num país às escuras. Só se fala do que interessa à maioria que governa e há, no verdadeiro sentido da palavra, “vacas sagradas” no regime democrático português. Há um silêncio à volta deste caso que não se consegue só com mensagens de telemóvel como Rosa do Céu vai fazendo quando percebe que o assunto vai voltar à ordem do dia com as notícias de O MIRANTE. Uns dizem que é a ajuda dos maçons, outros dizem que é a proximidade a famílias importantes do PS, outros dizem que é tudo fruto do país corrupto e atrasado em que vivemos.

Por mim digo alto e bom som que não nos calaremos aos interesses instalados e que, até termos voz, não baixaremos a fasquia na luta contra esta aparente injustiça que fere a dignidade das instituições e é uma afronta ao estado de direito.

Rosa do Céu não é um pelintra qualquer que precise do Estado português para viver com dignidade. Mesmo que a reforma não lhe chegasse tem fortuna e meios de sobrevivência próprios que lhe garantiriam uma vida económica com um mínimo de dignidade. Estamos, por isso, perante um aproveitamento político que, para além de trair as regras de um regime democrático, fere os princípios de uma sociedade justa. JAE




Diga o que pensa sobre este Artigo. O seu comentário será enviado directamente para a redacção de O MIRANTE.

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Comentários

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Autorizo a eventual publicação na edição em papel do Mirante.



De Manuel António Domingos a 29 de Novembro de 2010 às 12:04
Agora desta é que o 7ª Arte vai ficar acabado. Foi feito um ajuste directo com A Firma Tomé, no valor de 14.650 €.
Em quanto é que já estará o montante total gasto com a remodelação do CINE-TEATRO, certamente também deveria englobar as obras no espaço do antigo 7ª ARTE?


De Manuel António Domingos a 10 de Dezembro de 2010 às 18:31
Cine - teatro remodelado parece não resistir a fortes chuvadas. disseram-me que chove lá como na rua.
Erro de cálculo?
Problemas de construção?
Estará já identificado o problema?


De Antonio a 4 de Julho de 2011 às 23:00
Tens razão amigo castro verde está a cair aos poucos ,ali bem perto a coop está já na falencia ,sem dinheiro para os ordenados dos trabalhadores ,onde vamos parar .....


De Manuel António Domingos a 25 de Julho de 2011 às 09:29
Amigo António:
Esteja atento, novos desenvolvimentos aproximam-se a velocidade de cruzeiro.
- Não cumprimento dos limites ao endividamento líquido municipal, imposto pela lei do Orçamento de Estado para 2011, recursos humanos, regulamentos da nova reorganização dos serviços imposta por lei nacional, etc, etc, etc,
Brevemente lhe falarei dos etcs, ok?
Amigo antónio , é curioso que a gente vá por aqui passando mesmo sem este Blog ser alimentado há tanto tempo. Porque será?
Chego a pensar que o autor deste Blog pode ter estado, e continuar a estar sériamente doente.
Se poder dar-me uma dica agradeço-lhe!


De Manuel António Domingos a 12 de Agosto de 2011 às 06:34
Camarada aqui do POST;
NnÃO SEI SE JÁ REPAROU OU REPARASTE, QUE FOI LANÇADO O CONCURSO PARA A CONCESÃO DA EXPLORAÇÃO DO 7ª ARTE?


De Manuel António Domingos a 12 de Agosto de 2011 às 17:17
Camarada aqui do POST;
NÃO SEI SE JÁ REPAROU, OU REPARASTE, QUE FOI LANÇADO O CONCURSO PARA A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO 7ª ARTE?



De castromaisverde a 17 de Agosto de 2011 às 23:28
Podes candidatar-te! Se ganhares a concessão sugiro que se passe a chamar em vez de 7ª arte casa de escárnio e maldizer terias mais clientes!!! Sem brincadeira agora, terão sido precisos anos para se escrever o programa de concurso? Autarquias abastadas!!!!


De Manuel António Domingos a 18 de Agosto de 2011 às 15:31
Sinceramente, achas que o que eu digo é escárnio e maldizer, ou pura e simplesmente é a verdade?
Por acaso já sabes quanto é que vai entrar de DERRAMA este ano?Autarquias abastadas ou má gestão?
Quantos anos estiveram os apartamentos municipais junto ao Parque de Campismo fechados? Só recentemente e sob proposta minha é que pasaram a ser utilizados como casa de função para os estagiários PEPAL. Sabias ?


De castromaisverde a 19 de Agosto de 2011 às 08:41
Tu na minha opinião andas entre o ataque cego que desenvolves sobre pessoas e situações sem duvida escárnio e maldizer e as opiniões sustentadas pela experiencia e bom senso. Muitas vezes as tuas ideias validas ficam diluídas no vasto cardápio propagandeado que esgotou a paciência das pessoas pelo cansaço e que não permite que as tuas ideias validas sejam valorizadas.

Espero que aceites a minha opinião e que não faças como o Mourinho que quando não ganha em campo agride os adversários .

Sobre o que escreves acho que existe muita incompetência e amadorismo na gestão autárquica

Sobre os apartamentos municipais não posso estar de acordo que o dinheiro dos contribuintes seja usado para o fim que relatas. Se não eram necessários esses apartamentos ou não eram construídos ou já deveriam ter sido vendidos.

Fica atento com os apartamentos pela autarquia que se destinam a habitação social.


De Manuel António Domingos a 19 de Agosto de 2011 às 15:20
Um dia mais cedo do que tarde, há-de chegar a tua compreensão, sobre aquilo que consideras ser ataque cego a pessoas e situações.
" Sobre o que escreves acho que existe muita incompetência e amadorismo na gestão autárquica "
Importas-te de me dar um exemplo concreto?
Tenho consciência que muitas vezes, aquilo que digo não chega ás pessoas com a verdadeira intenção do meu desejo. Eu vivo demasiado as coisas, e por vezes sinto que o enfâse que ponho nas mesmas, é interpretado como agressividade, e não como conhecimento profundo, daquilo, sobre o qual me pronuncio. Também sinto que muitas vezes a minha mensagem não é recebida por manifesta falta de conhecimento por parte dos receptores, sobre as matérias em causa.
Várias pessoas me fazem a observação, de que o que está em causa na minha pessoa , não é o conteúdo , mas sim a forma. Embora eu não seja imune ao que me dizem, continuo a pensar, que é muito mais importante o conteúdo do que a forma. Embora mereça a minha reflexão e esforço para me corrigir no que toca à forma, acabo por me regojizar de não ser o conteúdo a estar em causa nas minhas múltiplas abordagens. Avec le temps tudo há-de ir ao seu devido lugar!


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